TERMOS & CONDIÇÕES – LOJA 4UDECOR

O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.
A 4UDecor – Microcimento pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.
Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.

Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados nos catálogos respetivos.
A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na 4UDecor- Microcimento, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da empresa.

Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor, no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos com os portes.
O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de envio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.

A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no cesto de compras;
O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o para o email: geral@microcimento.pt, dentro do prazo de 24 horas após a 4UDecor – Microcimento ter recebido a confirmação da encomenda.
O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente.
Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados a 4UDecor – Microcimento devolve o dinheiro da compra, mas não o reembolsará dos portes de envio já despendidos.

Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónico disponibilizados, cujos custos são suportados pelo cliente e debitados no documento de venda.

Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 48 horas após a data do respetivo pagamento.
Nas Ilhas o prazo de entrega será de acordo com a disponibilidade do transitário.
Poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido a ruptura de stocks.

A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).
O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorrecção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.

O registo individual na loja online é efectuado em «Minha Conta -> Cadastre-se».
Este registo permite que possa comprar na nossa loja, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação.
O Cliente pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online.
O acesso é restrito a cada utente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-passe.

A 4UDecor – Microcimento recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro.
Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.